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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Após estresse, acordo para acelerar pauta econômica

Vera Magalhães

A despeito do bate-boca que o ministro teve com um deputado na Comissão Mista de Orçamento, a ida de Paulo Guedes ao Congresso nesta quarta-feira terminou com resultados positivos, ao menos no plano das intenções. Ele acertou com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre um acordo que garantirá a realização do leilão do pré-sal ainda que Estados e municípios não aprovem a PEC que garante a divisão dos recursos com Estados e municípios.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no Congresso

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Os deputados querem aumentar o percentual de repasse aos municípios, e isso podia atrasar a tramitação da proposta, que, como tem sido praxe neste governo, está correndo contra o relógio. O governo tem de mandar uma proposta, que precisa ser aprovada até 15 de outubro, incluindo os recursos do leilão no Orçamento.

Pelo acordo, seria promulgada apenas a parte da PEC em que há consenso, que garante a realização do leilão e o uso de R$ 33 bilhões para pagamento de uma dívida da União com a Petrobrás.

Na reunião com a cúpula do Congresso, da qual também participaram líderes partidários, ficou acertado que a pauta de matérias econômicas será acelerada. Ela inclui outra proposta de emenda, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que cria uma série de gatilhos para a redução de despesas obrigatórias, entre elas gastos com pessoal.

A celebração do acordo não é garantia de que as matérias vão, de fato, avançar. Depois da Previdência, Guedes chegou a dizer que haveria uma “esteira rolante” de propostas, só que o governo empacou na sua elaboração e nem a reforma tributária foi enviada ainda ao Congresso.