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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Após nota sobre aborto, Ministério da Saúde exonera equipe de saúde da mulher

Vera Magalhães

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O Ministério da Saúde desautorizou uma nota técnica sobre aborto e métodos contraceptivos emitida pela equipe de saúde da mulher da pasta e exonerou os responsáveis pela sua elaboração na quinta-feira, 4.

Fachada do Ministério da Saúde, em Brasília. Foto: Ministério da Saúde

A nota foi motivo de queixa de Jair Bolsonaro em sua live semanal das quintas-feiras. Ele tratou o texto, que tratava do direito a acesso a métodos de contracepção e de termos de aborto legal durante a pandemia de covid-19, uma afronta a suas convicções antiaborto. A nota técnica não faz nenhuma apologia ao aborto nem defende a expansão de sua adoção, apenas trata dos casos já previstos em lei.

Em virtude da reação de Bolsonaro, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde emitiu nota para informar que o texto era uma “minuta” e que não foi submetido a essa instância, à qual estava subordinada a Coordenação de Saúde da Mulher, e que o tema não foi discutido pela pasta.

A nota informa ainda que medidas administrativas foram instauradas para apurar o vazamento da nota técnica, que não deveria ter sido publicada. Mas não fala nas demissões na Coordenação. O Diário Oficial da União desta sexta, 5, traz a exoneração, assinada pelo ministro interino Eduardo Pazuello, de Flávia Fialho, do cargo de coordenadora de Saúde da Mulher, e também de Danilo Campos da Luz e Silva, do cargo de coordenador de Saúde do Homem.

Mas, nas redes sociais, fala-se em demissão de toda a equipe da coordenadoria, o que, questionada pelo BRP, a assessoria de imprensa do ministério nega. Ainda assim, mais exonerações são esperadas em edições futuras do DOU.