Após passo de Doria com vacina, Pazuello diz: ‘Não podemos dividir o Brasil’

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fez uma declaração nesta tarde de terça, 8, após se reunir com alguns governadores para falar dos planos de vacinação da população contra a covid-19. No encontro houve tensão entre o governador João Doria (PSDB-SP) e o titular da pasta, além de críticas de alguns presentes ao anúncio do tucano de iniciar sua campanha de vacinação em 25 de janeiro com a Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Doria depende de autorização da Anvisa para aplicar o imunizante na população, mas poderia contornar o obstáculo até o final de 2020 caso a vacina receba registro de ao menos uma de quatro agências regulatórias de saúde no mundo: EUA, Japão, China e União Europeia, segundo garantido em Lei 13.979 aprovada em fevereiro de 2020.

É o que o governo do Maranhão prevê fazer, ou seja, acionar o STF para comprar qualquer imunizante que receba aval dessas instituições internacionais como forma de contornar atrasos do plano federal. A lei fala em “importação” e “distribuição” do produto. A contragosto do tucano, Pazuello estipulou em 60 dias o prazo para esse aval da Anvisa.

Em razão dessa celeuma com o governo paulista, já inflamada há meses pelo presidente Jair Bolsonaro, Pazuello disse na declaração que “não podemos dividir o Brasil”. Ainda reforçou o que a Presidência tem defendido e o que afirmou hoje mais cedo pelo Twitter, que “qualquer vacina vai precisar comprovar sua eficacia e segurança e ter registro da Anvisa para ser aplicada. Não abrimos mão disso. Qualquer vacina que tenhamos acesso, fabricadas no Brasil ou importadas, e que tenham o registro da Anvisa será alvo de contratação do governo federal”.

Logo após essa fala, o ministro mandou um recado a Doria, em referência ao recente recuo da pasta para a compra de 46 milhões de doses da Sinovac depois de assinado um protocolo de intenções com o governo paulista. “Não existe essa discussão. Isso é uma discussão criada. Temos todos memorandos assinados e continuamos fieis a eles”, completou.

O ministro terminou seu recado com um apelo de natureza político-sanitária. “Qualquer descumprimento aos procedimentos estabelecidos pode colocar em risco a saúde da população, e nós não podemos abrir mão disso”.

Sobre o acesso da população a um imunizante, Pazuello disse que:

• O Brasil já possuiu mais de 300 milhões de doses de vacinas garantidas por acordos nacionais e internacionais, esperando aprovação por parte da Anvisa;
• O Brasil importou a tecnologia da AstraZeneca (Oxford), com 100 milhões de doses para entrega no primeiro semestre e depois 160 milhões de doses no segundo com tecnologia incorporada;
• O Brasil entrou no consórcio do Covax Facility, que está ligado à OMS e trabalha com o desenvolvimento de 9 a 10 produtores de vacinas. O acordo já permitiu que o país tenha acesso a 42 milhões de doses. O prazo de entrega, porém, não foi anunciado;
• O Brasil assinou um memorando garantindo mais 70 milhões de doses da vacina da Pfizer, já iniciando em janeiro de 2021 o recebimento dessas doses;
• A vacina Sinovac não foi citada.