Após pedido do STF de reserva de vacina, Fux exonera secretário

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou do cargo o secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas, após sair da Corte um pedido à Fiocruz de reserva de vacinas contra a covid-19 para 7 mil funcionários do STF.

Fux diz que Freitas enviou o documento à Fiocruz sem seu conhecimento, apesar de ter sido assinado por Edmundo Veras Dos Santos Filho, diretor-geral do STF. No dia 23, no entanto, o magistrado já havia defendido o pedido em entrevista à TV Justiça.

A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.

Como mostraram os repórteres Rafael Moraes Moura e Fabiana Cambricoli, o STF alegou, no documento à Fiocruz, que a reserva das vacinas permitiria a “destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização”.

No entanto, em resposta enviada à Corte na quarta-feira, 23, a Fiocruz negou o pedido apontando ainda que não possui autonomia “nem para dedicar parte da produção” para a imunização de seus próprios servidores. O Superior Tribunal de Justiça fez um pedido semelhante à fundação, o qual também foi negado.

O pedido gerou reação de ministros, como o decano, Marco Aurélio Mello, que disse a Pepita Ortega e Fausto Macedo, do Estadão estar “envergonhado” com a solicitação do tribunal. Na mesma linha, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, afirmou: “Considero fora de propósito qualquer iniciativa que neste momento não siga as orientações das autoridades sanitárias.”

Na entrevista dada à TV Justiça em defesa do pedido, o ministro alegou que uma das preocupações é não parar instituições fundamentais do Estado, de todos os Poderes, compostas por homens e mulheres que “já têm uma certa maturidade”.