Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Após revés com Twitter, Trump assina decreto que revê imunidade de plataformas

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira, 28, uma medida que permite a responsabilização e punição de empresas de redes sociais pelo conteúdo publicado por usuários. A nova regra, que atinge companhias como o Facebook, Twitter e Google, foi anunciada pelo presidente americano depois que o Twitter colocou um alerta para a verificação de fatos em duas de suas publicações na rede. O republicano argumenta que as empresas são enviesadas e trabalham para “silenciar” conservadores. 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump Foto: Jonathan Ernst/Reuters

Apesar de terem mecanismos de verificação, alerta e mediação para notícias falsas, as empresas que são donas de redes sociais são poupadas pela lei americana de responsabilização pelo conteúdo que permitem ser publicado e pelas suas decisões de moderação. A nova medida altera essa regra. Segundo especialistas em liberdade de expressão e tecnologia nos Estados Unidos, ela pode ter consequências graves para a liberdade de expressão e para empresas que atuam na internet. Segundo o jornal americano The New York Times, juristas prevêem que a mudança será fortemente contestada na Justiça.

A medida, tomada em retaliação ao alerta para informações falsas em suas publicações pelo Twitter, pode inclusive se tornar contra o próprio presidente americano. Com a regra, as empresas poderão enfrentar consequências legais por permitir publicações falsas ou difamatórias, o que deve levá-las a tomar medidas ainda mais fortes contra posts como os compartilhados pelo próprio chefe do Estado americano, avalia uma análise do jornal estadunidense. 

“É claro que esse não é o resultado que Trump deseja. O que ele quer é ter a liberdade de postar o que quiser sem que as empresas apliquem qualquer julgamento em suas mensagens, como o Twitter fez esta semana quando começou a anexar avisos de ‘cheque os fatos’ a algumas de suas postagens falsas sobre fraude eleitoral. Furioso com o que chamou de ‘censura’ – mesmo que suas mensagens não tenham sido de fato excluídas – Trump está exercendo a ordem executiva proposta como uma intimação para obrigar a empresa a recuar”, pontua a análise. / Roberta Vassallo