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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Após ser chamado de ‘covarde’, Moro responde Bolsonaro

Equipe BR Político

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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro respondeu, por meio de nota, o presidente Jair Bolsonaro que, na manhã desta segunda-feira, 1, chamou o ex-auxiliar de “covarde” ao acusá-lo de dificultar a posse e o porte de armas no Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro Foto: Adirano Machado/Reuters

No texto, Moro criticou o que classificou como “ofensas e bravatas” do governo. O ex-juiz também voltou a defender o isolamento social como medida mais eficaz de combate à pandemia do novo coronavírus. Nesta manhã, Bolsonaro causou aglomeração ao receber apoiadores na área externa do Palácio da Alvorada.

“Sobre a ofensa pessoal feita, meu entendimento segue de que quem utiliza desse recurso é porque não tem razão ou argumentos”, declarou o ex-ministro.

Veja a íntegra da nota:

“Sobre as declarações do Presidente no Alvorada sobre minha gestão no MJSP, presto os seguintes esclarecimentos:

1 -As medidas de isolamento e quarentena são necessárias para conter a pandemia do coronavírus e salvar vidas. Devem, certamente, ser acompanhadas de medidas para salvar empregos, renda e empresas. Sempre defendi que as medidas deviam ser aplicadas mediante diálogo e convencimento. Mas a legislação prevê como um recurso excepcional a prisão, conforme art. 268 do Código Penal. A Portaria Interministerial n.º 5 sobre medidas de isolamento e quarentena, por mim editada junto com o Ministro Mandetta, apenas esclarecia a legislação e deixava muito claro que a prisão era medida muito excepcional e dirigida principalmente aquele que, ciente de estar infectado, não cumpria isolamento ou quarentena. Durante minha gestão como Ministro da Justiça e Segurança Pública, dialoguei com os Secretários de Segurança dos Estados e do DF para evitar ao máximo o uso da prisão como sanção ao descumprimento de isolamento e quarentena, inclusive isso foi objeto expresso de reunião por videoconferência com os Secretários de Segurança no próprio 22/04/20120. Acredito em construir políticas públicas mediante diálogo e cooperação, como deve ser, de nada adiantando ofensas ou bravatas.

2 – Sobre políticas de flexibilização de posse e porte de armas, são medidas que podem ser legitimamente discutidas, mas não se pode pretender, como desejava o Presidente, que sejam utilizadas para promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por Governadores e Prefeitos, nem sendo igualmente recomendável que mecanismos de controle e rastreamento do uso dessas armas e munições sejam simplesmente revogados, já que há risco de desvio do armamento destinado à proteção do cidadão comum para beneficiar criminosos. A revogação pura e simples desses mecanismos de controle não é medida responsável.

3 – Sobre a ofensa pessoal feita, meu entendimento segue de que quem utiliza desse recurso é porque não tem razão ou argumentos.

Curitiba, 01 de junho de 2020.

Sergio Fernando Moro”

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