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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Aprovação de medidas econômicas até final do ano é vista como ‘ficção científica’

Gustavo Zucchi

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O governo está em uma enrascada digna de filme de ficção científica. A equipe econômica e os líderes no Congresso tentam, de uma forma ou de outra, fazer a Câmara e o Senado encontrarem uma solução que permita votar o pacote de medidas que, se aprovadas, levariam o País “de volta para o futuro”. Só que um acordo que faça os projetos andarem parece, neste momento, tão inconcebível quanto viagem no tempo de Hollywood.

São cinco textos apresentados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para lideranças do Congresso que seriam “fundamentais” para retomada da economia: a PEC Emergencial, a autonomia do Banco Central, o novo marco do gás, a lei das falências e o BR do Mar, que trata de incentivos à cabotagem. Juntos, representariam a possibilidade do governo cortar uma fatia considerável de custos e, ao mesmo tempo, incentivaria setores importantes.

A PEC Emergencial, que contemplaria também o pacto federativo, por exemplo, poderia abrir um espaço no orçamento na casa de R$ 24,5 bilhões, segundo cálculos do Instituto Fiscal Independente (IFI), ligado ao Senado. O marco do gás traria, de acordo com as contas da equipe econômica, investimentos na casa dos R$ 43 bilhões para o País. E o incentivo à cabotagem faria o setor crescer na casa dos 30% ao ano e permitiria na próxima década a chegada de novas empresas ao Brasil.

Só que, nas palavras de um parlamentar ao BRP, “o ano acabou”. Com a obstrução do Centrão devido ao imbróglio na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o tempo após as eleições será todo voltado para a tentativa de um acordo que permita votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Por enquanto, a promessa é que a obstrução feita pelo Centrão, na tentativa de emplacar um indicado de Arthur Lira (PP-AL) para presidência da CMO, dure no mínimo até o fim do primeiro turno das eleições municipais.

Além disso, a cabeça das lideranças estará voltada para a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ou seja, o esforço será para angariar apoios na disputa pela mesa diretora. E ninguém deverá estar disposto a defender projetos polêmicos, cujo consenso seria construído a duras penas.

Tempo escasso

Outro problema apontado, além das prioridades na para os parlamentares, é a falta de tempo. Além das pautas econômicas, o Congresso terá de arrumar espaço para votar textos inadiáveis. A obstrução do Centrão atrasou a votação de várias medidas provisórias que precisam ser aprovadas. Como a trata da prorrogação de contratos do Incra.

Há ainda a necessidade de votar vetos presidenciais parados na pauta. Mesmo com a desoneração da folha já resolvida, há ainda os vetos ao marco do saneamento e ao pacote anticrime. O plenário da Câmara e do Senado ainda têm que deliberar sobre a regulamentação do Fundeb, considerada fundamental para que o dinheiro chegue aos Estados e municípios no início do próximo ano.

Tudo isso com cerca de 6 semanas até o início das festas de final de ano e, consequentemente, do recesso parlamentar. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) diz que haverão convocações de sessão em janeiro para tentar fazer a pauta andar. Entretanto, parlamentares frisam que, sem acordo, não adianta ter sessão. E que uma pacificação entre Lira e Maia, faltando pouco para o início do próximo ano legislativo, seria algo, aí sim, digno de cinema.

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