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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Aras defende prazo para criação de plano contra covid-19 em comunidades quilombolas

Equipe BR Político

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O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina um prazo para a União elaborar um plano de combate à covid-19 em comunidades quilombolas. A manifestação ocorreu em ação movida por partidos da oposição junto da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. 

O PGR Augusto Aras e o presidente Jair Bolsonaro

O PGR Augusto Aras e o presidente Jair Bolsonaro Foto: Dida Sampaio/Estadão

O PGR concordou também com a criação de um grupo de trabalho interdisciplinar com ministérios e autarquias do governo federal junto da Defensoria Pública e representantes da sociedade.

“Embora se verifique o poder público não está alheio ao atendimento das peculiares necessidades do grupo, no contexto da pandemia de Covid-19, parece faltar maior detalhamento do modo de execução das ações voltadas especificamente às comunidades quilombolas, com a definição de cronogramas próprios”, afirmou Aras no documento.

O governo deverá detalhar medidas já adotadas e incluir ações futuras de distribuição de equipamentos de proteção individual, água potável e materiais de higiene e a desinfecção das comunidades quilombolas, além de apontar uma logística que viabilize o acesso desta população a leitos hospitalares.

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