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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Aras foi contra decisão de bloqueio de perfis

Equipe BR Político

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que bloqueou perfis de bolsonaristas investigados no inquérito das fake news no Twitter em uma manifestação encaminhada ao magistrado em 23 de junho. O PGR considerou a determinação “desproporcional e contrária ao princípio da liberdade de expressão.”

O procurador-geral da República, Augusto Aras

O procurador-geral da República, Augusto Aras Foto: Dida Sampaio/Estadão

A manifestação de Aras em que menciona a decisão ocorreu no âmbito de um habeas corpus impetrado pelo empresário Otávio Fakhoury, um dos atingidos pelo bloqueio. A suspensão das contas foi determinada em 26 de maio por Moraes, mas foi executada pela rede social apenas nesta sexta-feira, 24,  depois que o ministro apresentou a lista de contas específicas que deveriam ser retidas. A informação não constava na decisão de maio, o que o Twitter alegou que impedia o cumprimento da decisão à época. Na esteira do bloqueio das contas, políticos da base bolsonarista e de fora dela levantaram críticas à prática.

O habeas corpus apresentado pela defesa do empresário questionava as medidas adotadas por Moraes e a legalidade do inquérito, e pedia a suspensão das investigações em relação a Fakhoury. Aras se manifestou contra a suspensão do inquérito, mas a favor do pedido da defesa para ter acesso aos autos e o desbloqueio da conta do bolsonarista. O caso foi analisado pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, que não considerou o pedido urgente o suficiente para uma decisão liminar durante o recesso do Judiciário. O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin.