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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Aras pede arquivamento de inquérito ao STF

Equipe BR Político

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu arquivamento do inquérito das fake news que tramita no STF ao ministro Edson Fachin, relator de uma ação na Corte da Rede que questiona a investigação. O procedimento investigatório foi aberto por iniciativa do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a quem cabe definir a agenda das sessões plenárias, em março de 2019. Ainda não há previsão de quando o pedido da Rede será analisado pelos integrantes do Supremo.

O procurador-geral da República, Augusto Aras

O procurador-geral da República, Augusto Aras Foto: Dida Sampaio/Estadão

O inquérito já levou à censura da revista digital “Crusoé” e do site “O Antagonista”, além da realização de ações de busca e apreensão em endereços de pessoas que usaram as redes sociais para atacar as instituições. Também levantou críticas dentro e fora do próprio STF por ter ter sido iniciado sem provocação de outro órgão, o que é incomum, mas não inconstitucional, como o Ministério Público Federal. O ministro Marco Aurélio, por exemplo, já afirmou que o inquérito era “insubsistente” e “se mostrou natimorto”.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, entende de outra maneira. O magistrado definiu como “associação criminosa” o grupo conhecido como “gabinete do ódio”, como é chamado um núcleo de assessores que tem forte influência sobre o presidente Jair Bolsonaro e suas redes sociais, em sua decisão que autorizou hoje o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra empresários bolsonaristas, deputados estaduais e ativistas pró-Bolsonaro.