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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Arns retira repasses para escolas privadas do Fundeb

Equipe BR Político

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O relator da PEC do Fundeb no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), avisou que retirou a previsão de repasses para escolas privadas de seu texto. A proposta aprovada pela Câmara dos deputados previsa a possibilidade de repasses para escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas em caso de falta de vagas nos colégios públicos.

“De fato, ao permitir que parcela dos recursos da complementação da União ao Fundeb possa ser dirigida a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, nada mais faz do que repetir, com outras palavras, o que já consta do caput e dos incisos do art. 213 da Carta Magna”, escreveu relator, segundo o Broadcast Político.

A mudança, segundo Arns, foi feita por meio de uma emenda de redação. Isso significa que o conteúdo do texto não foi alterado e portanto, não teria de voltar para a Câmara dos Deputados para ser apreciado novamente.

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