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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Artigo: É possível salvar a política?

Equipe BR Político

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O BR Político publica abaixo artigo gentilmente cedido ao site de cientistas políticos sobre a necessidade de se reabilitar o campo político como espaço mais apropriado de negociação de conflitos em contraposição ao movimento de terceirizar a luta política pela via jurídico-criminal.

Por Marjorie Marona e Fábio Kerche*

A negação da política não é um fenômeno exclusivo brasileiro e pode ser observado em outros países. Por aqui, começou lá por meados dos anos 1990. A política, em oposição à técnica, identificada como neutra e baseada na expertise, passou a ser vista como um entrave ao desenvolvimento: um emaranhado amorfo de interesses escusos, concessões excessivas, práticas desviantes. A resposta para todos os males nos foi oferecida pelo receituário neoliberal: um modelo gerencial de gestão pública supostamente capaz de coibir, com a independência do Banco Central e com a adesão apressada às agências reguladoras, o patrimonialismo resiliente da burocracia do Estado. O elogio ao crescente protagonismo que atores e instituições do sistema de Justiça começavam a ostentar colocava a elite judicial (mesmo a parcela mais progressista) lado a lado com os que apostavam na antipolítica, depositando sua fé em promotores e juízes na resolução de mazelas sociais e econômicas que assolavam uma sociedade incapaz de cuidar de si. 

Depois veio a criminalização da política, que passou a ser achincalhada não apenas desde o campo da técnica, mas também a partir de uma perspectiva moral. Com o mensalão e a Lava Jato (des)aprendemos que a política não apenas não é o domínio mais eficiente para lidar com “os problemas do nosso tempo” como, na realidade, versa sobre tudo aquilo que deve ser combatido em uma sociedade bem ordenada: a criminalidade. Quer dizer, a política foi identificada à corrupção e se passou a combatê-la no campo criminal. A era dos vazamentos seletivos e operações policiais espetaculares evidenciou o estágio de repulsa à política a que havíamos chegado. A conversa entre a então presidente Dilma e o ex-presidente Lula, vazada ilegalmente pelo juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, foi alardeada pela mídia como prova inconteste de que se queria contornar a lei. E bastou um, dentre os 11 ministros do Supremo, para que se impedisse, de fato, que Dilma indicasse Lula como seu ministro da Casa Civil, em uma última tentativa de salvar, pela política, aquele governo que, massacrado pela criminalização de seu partido, agonizava. 

Delegados, procuradores e, em especial, Sérgio Moro, foram elevados ao panteão dos heróis – bastiões da moralidade, ungidos pelo concurso público. Nem as graves denúncias da Vaza Jato, a apontar a politização da justiça, diminuiu o entusiasmo: na lógica da criminalização da política, os corruptos estão previamente identificados e o arsenal jurídico deve estar mesmo à disposição “dos cidadãos de bem” para puni-los. Aqueles que, no ocaso dos governos petistas, denunciavam os excessos do Judiciário – aí incluído o STF -, do Ministério Público e da Polícia Federal, que avançavam sobre a política, escolhiam alvos e protegiam aliados, eram também imediatamente identificados como corruptos – e perseguidos. Alguns políticos (sim, políticos!) se apropriaram da gramática de negação da política justamente para fazer política e foram recompensados nas urnas (sim, nas urnas!) por isso. Nas eleições de 2018, diversos candidatos se apresentaram como “não políticos” ou como representantes de uma “nova política”, e alçaram cargos nos parlamentos, nos governos estaduais e, também, no Palácio do Planalto. 

Bolsonaro, que foi parlamentar por 30 anos, chegou à Presidência da República e trouxe para o Ministério da Justiça ninguém menos que Sérgio Moro, o ex-juiz da Lava-Jato. O divórcio entre os dois nos coloca novamente o desafio de reabilitar o campo político como espaço de luta, inclusive em defesa da Constituição. É na política que as resoluções dos conflitos são negociadas, em que os compromissos são pactuados e as posições tomadas são aprovadas ou negadas por meio do debate público, principalmente nas eleições. Por isso deveríamos evitar a aposta acrítica nos atores do sistema de Justiça para acabar com o pesadelo do governo Bolsonaro, terceirizando a luta política para o STF e para a PGR, vibrando com mais uma decisão monocrática que impede indicação política para um órgão de governo, esperando que se abra um processo por crime comum ou criminalizando falas em reuniões ministeriais que denotam, em muitos aspectos, um debate político – ainda que de baixíssimo nível. 

É preciso estar atento e forte. O apego exagerado à possibilidade de resolução da crise pela via jurídico-criminal como alternativa mais nobre ou mais simples do que as que a via política disponibiliza – a do impeachment, por crime de responsabilidade, ou a da imposição de uma derrota eleitoral em 2022 – pode redundar em uma vitória de Pirro. Fora da política podemos nos livrar hoje de um governo desprezível, mas autorizando e exaltando mais uma vez as atuações futuras de atores imbuídos de um iluminismo jurídico desprovido de controle popular ou do debate democrático. A tarefa de salvar a democracia depende principalmente da capacidade dos partidos e do Congresso de reabilitar a política.

*Marjorie Marona é professora do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (DCP/FAFICH/UFMG). Coordenadora do Observatório da Justiça no Brasil e na América Latina (OJb-AL/UFMG). Pesquisadora do Instituto da Democracia e Democratização da Comunicação- INCT/IDDC.

Fábio Kerche é pesquisador titular da Fundação Casa de Rui Barbosa e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Memória e Acervos na mesma instituição. É também professor dos programas de pós-graduação em Ciência Política da UNIRIO (permanente) e do IESP/UERJ (colaborador).