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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Artistas fazem apelo a líderes partidários contra ‘MP da grilagem’

Equipe BR Político

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O movimento 342 Artes, lançado pela atriz Paula Lavigne contra censura a manifestações artísticas em 2017, iniciou nesta manhã de terça, 12, uma campanha contra a votação da medida provisória da regularização fundiária, chamada pelos ambientalistas de “MP da grilagem“, que vence no dia 19 deste mês. “Hoje será votada a MP 910 que premia grileiros, incentiva o desmatamento ilegal e estimula a violência no campo. É um absurdo! Vamos pressionar os líderes de cada partido para não fechar acordo em torno da MP 910. @RodrigoMaia, cumpra sua palavra de votar a MP apenas se tiver acordo”, diz o texto do grupo 342 Amazônia, marcando perfis de líderes partidários para que possam se posicionar contra na votação da pauta na Câmara dos Deputados prevista para esta tarde.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia, é pressionado por ruralistas para não deixar a medida caducar. Recentemente, o parlamentar entrou em confronto com um dos maiores defensores da controversa medida provisória, o secretário Nabhan Garcia, chamando-o de “mentiroso“, mas sua postura contra a iniciativa não tem sido assertiva.

Como você tem lido aqui no BRP, a MP passou de julho de 2008 para até maio de 2014 a data máxima de posse de propriedades que podem ser regularizadas. Além disso, permitiu que a regularização seja feita por autodeclaração para terras com até 15 módulos fiscais. Antes, isso valia apenas para pequenos lotes de até 4 módulos e apenas na Amazônia legal. Dependendo da região, um módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares. Ela é considerada inconstitucional por vários advogados que trabalham com a defesa do meio ambiente por afrontar o dispositivo da Constituição que trata da função social da propriedade e a proteção ao meio ambiente.

Para agravar a situação, o relator atual da MP é o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), padrinho de um empresário do ramo da regularização fundiária, Ewerton Giovanni dos Santos, como mostrou o site De Olho nos Ruralistas na segunda, 11. Silva é investigado pelo Ministério Público Federal por uso indevido da máquina pública com fins eleitorais, cujo processo inclui Ewerton, que, segundo o MP, pediu votos ao padrinho em evento para entrega de tratores comprados pelo Incra.

O relator anterior era o filho da senadora Kátia Abreu (PP-TO), deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que também tinha interesses diretos nos processos de regularização fundiária, cujo padrasto tem uma empresa dedicada à comercialização de terras. Como é sabido, o Solidariedade tem forte influência no Incra desde a gestão do ex-presidente Michel Temer.