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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Artistas pressionam Ramos e Maia: ‘Não passem o trator’

Equipe BR Político

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O coletivo 342 Amazônia divulgou um vídeo nesta segunda, 18, em que vários artistas apelam para que Projeto de Lei 2633 de regularização fundiária não seja votado na quarta, 20. O PL saiu, como uma costela de Adão, da MP 910, também chamada de MP da grilagem, que recebeu forte resistência da sociedade civil para que caducasse, como de fato ocorreu. “Não é possível que diante do agravamento da COVID-19 no país e também de assuntos urgentes que são nossas prioridades, os deputados queiram votar às pressas um projeto tão importante sem ouvir todos os setores e sem buscar entendimento sobre questões socioambientais”, afirma o grupo, que pede audiências públicas e “amplo debate” no momento adequado. “Não passem o trator, Marcelo Ramos e Rodrigo Maia”, acrescentam.

O músico Charles Gavin e a atriz Betty Faria em vídeo contra PL de regularização fundiária

O músico Charles Gavin e a atriz Betty Faria em vídeo contra PL de regularização fundiária Foto: Reprodução/342 Amazônia

No PL 2633/20, o deputado Zé Silva estabeleceu a possibilidade de regularização fundiária com dispensa de vistoria prévia pelo Incra apenas para as áreas de até 6 módulos fiscais, ante os 15 módulos fiscais previstos na MP 910.

Módulo fiscal é uma unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo Incra para cada município levando-se em conta: (a) o tipo de exploração predominante no município (hortifrutigranjeira, cultura permanente, cultura temporária, pecuária ou florestal); (b) a renda obtida no tipo de exploração predominante; (c) outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada;  (d) o conceito de “propriedade familiar”. O tamanho varia entre 5 a 110 hectares (cada hectare tem 10.000 m2), ou seja, na Amazônia teria um tamanho e, no Nordeste, em municípios pequenos, por exemplo, outro bem distinto, conforme apontado por ambientalistas.

Uma das mudanças da MP para o PL é que o marco temporal usado para regularizar propriedades invadidas seja de julho de 2008. Ou seja, terras invadidas depois desse período não serão contempladas pela nova lei. A MP do governo tinha como marco temporal dezembro de 2016. Os requisitos para a regularização fundiária de imóveis de até seis módulos fiscais serão averiguados por meio de declaração do ocupante, ou seja, autodeclaração, que estará sujeito à responsabilização penal, civil e administrativa. Entre os documentos exigidos do requerente estão a comprovação de Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo e a declaração de que exerce ocupação e exploração a área antes de 22 de julho de 2008, normalmente feita com uso de mapas por médios produtores. 

Segundo PL apresentado pelo deputado Zé Silva (SD-MG), ligado ao agronegócio e ao mercado de regularização de terras, dados do Incra indicam que 78% das propriedades passíveis de regularização possuem até um módulo fiscal. As com até dois módulos fiscais somam 89% da amostra. Por fim, aquelas com até seis módulos fiscais representam 96% do total.

Para o diretor de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Raul do Valle, o PL não só vem em má hora, em decorrência da pandemia do coronavírus que dificulta qualquer debate socialmente inclusivo, como também oferece a perspectiva nebulosa de que vários grileiros do País usarão laranjas para regularizar o maior número possível de terras griladas. Em live nesta segunda, 18, ele chama atenção também para o risco de aumento de conflitos no campo entre os “proprietários” regularizados e aqueles que fazem uso da terra há décadas ou anos, como pequenos agricultores e caboclos. Outro risco também levantando por Valle é a pressão da bancada ruralista para que o limite de 15 módulos volte ao PL por meio de emendas.