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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

As dicas de Janaina para o presidente vetar o Fundão

Marcelo de Moraes

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) se tornou uma figura conhecida nacionalmente por conta de sua intensa participação na defesa do impeachment da então presidente Dilma Rousseff. É justamente Janaina quem, hoje, usou suas redes sociais para oferecer conselhos a Jair Bolsonaro sobre como proceder para poder vetar o Fundo Eleitoral sem temer um processo de impeachment por isso, como o presidente vem alegando para não barrar a proposta.

“Se o Presidente deseja vetar o Fundão, mas teme algum tipo de consequência, penso que a Advocacia Geral da União poderia fazer uma consulta formal a respeito. Eu sigo sustentando que o veto é uma prerrogativa do Presidente”, diz.

“Mas uma consulta ao TSE traria maior segurança ao Presidente, que recebeu (não se sabe de quem) a informação de que o veto caracterizaria crime de responsabilidade. Para ter ainda mais segurança, poderia também consultar os técnicos da Câmara e do Senado. Com as respostas formais em mãos, o Presidente poderia vetar com tranquilidade. Na eventualidade de alguém pedir seu afastamento com fulcro no veto, mostraria que agiu de boa fé, expondo as consultas e respectivas respostas”, acrescenta a deputada.