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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

As pedras no caminho da biometria para criação do Aliança pelo Brasil

Equipe BR Político

Um dia antes de o TSE julgar a viabilidade da coleta de assinaturas por meio eletrônico para criação de partidos, o grupo que auxilia o presidente Jair Bolsonaro na homologação da legenda Aliança pelo Brasil mudou de tática e agora pensa em usar a biometria para coletar assinaturas de apoiadores da nova sigla em tempo recorde, segundo indicou o advogado Admar Gonzaga, secretário-geral do partido, na segunda, 25.

Jair Bolsonaro em convenção do Aliança pelo Brasil Foto: Gabriela Biló/Estadão

A implementação da biometria, no entanto, não é simples. De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral da OAB, Eduardo Damian, o processo ainda não tem previsão legal e pode demorar para entrar em vigor. “É possível do ponto de vista tecnológico, mas não existe regulamentação para a sua conferência. O TSE pode autorizar, mas para implementar pode demorar tanto quanto a coleta de assinaturas em papel”.

Em 2018, o próprio Admar , que foi ministro do TSE, havia considerado inviável o abandono da ficha em papel para coleta de assinaturas na criação de partidos em voto sobre o assunto. Seu entendimento na época foi aprovado pelo tribunal em resolução que determinava regras de criação e organização de partidos políticos. 

Hoje, a etapa mais demorada do processo de criação e registro de partidos na Justiça Eleitoral é a da conferência das assinaturas, de acordo com Damian. O trâmite é realizado nos cartórios de Zona Eleitoral de todos os locais em que foram coletados os apoiamentos, que certificam a validade das assinaturas com a conferência em papel. 

Mesmo assim, o grupo mostra-se otimista com a possibilidade de o partido concorrer nas eleições municipais de 2020. Para tal, deve estar oficialmente registrado até abril. “A viabilidade técnica de se registrar esse partido para a eleição do ano que vem depende de adoção de procedimentos administrativos dentro do TSE que demandam tempo. Então mesmo com a resposta favorável, não é algo que possa ser implementado de um dia para o outro”, diz o especialista em direito eleitoral.

Na sexta-feira, 22, o presidente afirmou que, caso o TSE dê aval à utilização de assinaturas eletrônicas para a criação de partidos, o Aliança sairia “em menos de um mês”. Bolsonaro referiu-se à exigência da coleta de assinaturas de 492 mil eleitores distribuídas em pelo menos nove Estados para que um novo partido seja registrado. 

Hoje, no TSE, há outros 76 partidos em formação, entre eles, quatro já fizeram pedido de registro de estatuto e de órgão de direção nacional ao tribunal, que deve ser entregue junto à lista de apoiamento. O partido criado mais rápido nas regras atuais foi o PSD, de Gilberto Kassab, que levou cerca de 6 meses e meio entre o início do recolhimento de assinaturas e a homologação no TSE. Os dois últimos partidos registrados, Rede e Novo, precisaram de mais de três anos para conseguirem registro oficial. (Roberta Vassallo, especial para o BRP)