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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

As principais datas para a disputa das eleições de 2020

Equipe BR Político

2020 é ano de eleição municipal no Brasil e, como de costume em anos eleitorais, novas regras passam a valer para a disputa. O Congresso esfria a agenda de atividades mais cedo e as campanhas tomam o lugar na discussão política. Considerando isso, separamos as principais datas do calendário eleitoral para ficar de olho no ano e acompanhar a o processo eleitoral.

1 de janeiro

Está proibida, a partir do primeiro dia do ano, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. A regra foca principalmente em candidatos à reeleição e tenta evitar o uso da máquina pública para fazer campanha. 

5 de março a 3 de abril

Período da janela partidária, em que vereadores poderão mudar de partido por justa causa para concorrerem nas eleições sem perder o mandato.

4 de abril

Data limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE. A data é crucial para o partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil, que encontra-se na etapa de coleta de assinaturas, se quiser participar das eleições deste ano. O secretário-geral do partido, Admar Gonzaga, mostrou-se positivo e afirmou ao BRP que querem “em pouquíssimos dias ter as 500 mil assinaturas”. Há, no entanto, outras etapas até que o partido consiga o seu registro no TSE.

15 de maio

Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo. Em 2018, a modalidade foi importante fonte de verba de campanhas, após a proibição de doação de empresas. Em 2020, quando, além disso, também não poderão haver coligações de partidos para a disputa de cargos legislativos, o financiamento será crucial para partidos menores que recebem as menores fatias do fundo eleitoral.

20 de julho

Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para a disputa de cada cargo.

20 de julho a 5 de agosto

No período fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador. A partir da data, os partidos começam a divulgar os seus candidatos e as negociações de coligações para formação de chapa para disputar prefeituras se intensificam.

15 de agosto

Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos. Listas de candidatos de cada partido, principalmente para a disputa a vereador, começam a ser divulgadas.

16 de agosto

Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Em 2020, é esperado que a campanha pelas redes sociais aumente, principalmente pelo seu custo baixo, em um ano em que pequenos partidos não poderão se coligar e terão ainda menos verba para as campanhas a vereadores.

28 de agosto a 1 de outubro

O horário eleitoral gratuito será veiculado no rádio e na televisão.

19 de setembro

Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

4 de outubro

Primeiro turno das eleições.

25 de outubro

Segundo turno das eleições.

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