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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Às vésperas da COP-25, governo publica decretos ambientais

Equipe BR Político

Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-25), o governo publicou dois decretos para a área ambiental. O movimento é uma tentativa de passar uma mensagem positiva no evento após 11 meses de polêmicas e desastres relacionados ao meio ambiente.

O decreto nº 10.144 reinstitui a REDD+, comissão nacional que tem por objetivo reduzir a emissão de gases que causam o efeito estufa. O grupo havia sido extinto em abril deste ano pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. A comissão permite que o governo brasileiro receba dinheiro estrangeiro “em reconhecimento a emissões reduzidas mensuradas, relatadas e verificadas de políticas, programas, projetos e ações realizados em múltiplas escalas”.

O segundo decreto, de nº 10.142, institui a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa. O grupo será responsável por “propor planos e diretrizes e articular e integrar ações estratégicas para prevenção e controle do desmatamento ilegal e recuperação da vegetação nativa nos biomas”, diz o texto. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União de sexta-feira, 29.

A COP-25 começa na próxima segunda-feira, 2, em Madri. Bolsonaro não vai participar do evento. O Brasil será representado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.