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por Marcelo de Moraes

Até a eleição, Congresso deve ter pauta ‘arroz com feijão’

Gustavo Zucchi

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Com uma eleição no meio do caminho, governo e Congresso já avaliam que o próximo mês será de “arroz com feijão”. Ou seja, apenas votações mais simples, sem grandes polêmicas, devem aparecer tanto no plenário do Senado quanto no da Câmara. Pautas mais complexas ficam para dezembro, ou quiçá, até mesmo janeiro do próximo ano.

Congresso Nacional

Congresso Nacional Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As expectativas mais otimistas apontam que até a abertura das urnas, quatro pautas poderão ser votadas. Na Câmara, a ideia é aprovar o projeto que trata de incentivos para cabotagem (BR do Mar) e do chamado novo mercado de câmbio. Já no Senado, devem entrar na pauta o marco regulatório para o setor do gás (Lei do Gás) e o PL que modifica a Lei das Falências, adaptando-a ao cenário da pandemia de coronavírus.

Ou seja, projetos mais complexos como a PEC Emergencial, a criação do Renda Brasil e até mesmo a votação do Orçamento do próximo ano não estão nos planos do Congresso para o próximo mês. E, diante da recente falta de acordo, será necessário até mesmo um esforço extra para conseguir votar essas pautas mais simples.

Na última semana, por exemplo, a obstrução de parte do Centrão e da oposição fez com que a Câmara não conseguisse votar uma medida provisória que prorrogava contratos de pessoal firmados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A esquerda reclama que quer votar a MP que prorroga o auxílio emergencial, em uma tentativa de desgastar governistas ante a redução do valor do benefício para R$ 300. Já parte dos parlamentares de centro, alinhados com o líder do PP, Arthur Lira (AL), protestam contra a falta de acordo na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O controle do colegiado é atualmente o “crème de la crème” na disputa pela sucessão de Rodrigo Maia, como mostrou o BRPolítico Fique de Olho da última semana.

Mesmo com as sessões remotas, a eleição também é um entrave. Na Câmara, a previsão é de que o presidente Rodrigo Maia dê uma semana de “recesso branco”, sem nenhuma sessão convocada antes do primeiro turno, entre 9 e 13 de novembro. Hoje, muitos parlamentares, incluindo lideranças, estão com agendas de campanha, visitando suas bases para apoiar aliados na disputa municipal.

No Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tenta eleger seu irmão como prefeito de Macapá, foi ainda mais generoso. Não há sessões desde o último dia 7 de outubro. Nesta semana, voltam as sessões remotas em uma espécie de “força-tarefa” para votar indicações do Executivo, incluindo a de Kassio Nunes Marques ao Supremo. Alcolumbre ainda promete dar mais uma semana de “folga”, sem marcar sessões entre os dias 26 de outubro a 3 de novembro.

O senador volta ao batente no dia 4 do próximo mês, quando está prevista uma sessão do Congresso Nacional. A ideia é tentar apreciar os vetos que estão trancando a pauta, incluindo os da desoneração. O desafio será conseguir um acordo entre Parlamento e Planalto até lá.

Segunda Instância

Enquanto isso, parlamentares envolvidos com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da prisão após segunda instância estão tentando aproveitar os mais recentes acontecimentos, como a soltura do traficante André do Rap, para tentar reacender o debate. O autor da PEC, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), protocolou um requerimento que permite a volta apenas da comissão especial, e está buscando assinaturas de lideranças para pautar sua urgência no plenário da Câmara.

Até o fim da última semana, quatro partidos haviam assinado o pedido: PSDB, Novo, PV e Cidadania. A estratégia é “constranger” lideranças de outros partidos a darem uma clara sinalização de que apoiam a proposta. Além disso, tira a comissão especial do imbróglio da falta de acordo que impede outros colegiados, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de voltarem a funcionar ainda neste ano.

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