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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

As ‘pedras no caminho’ de Aras na PGR

Equipe BR Político

O subprocurador Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o próximo procurador-geral da República, deve encontrar alguns impasses para colocar em marcha seu plano de gestão na PGR. Como você viu aqui no BRPolítico, a principal prioridade de Aras, caso seja aprovado pelo Senado para o cargo, será destravar grandes projetos de obras de infraestrutura. No entanto, de acordo com o Valor, o sucessor da procuradora-geral Raquel Dodge precisará levar em conta a autonomia das seis Câmaras de Coordenação e Revisão (CCR), cujos integrantes têm mandato até junho de 2020.

O subprocurador Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro ao comando da Procuradoria-Geral da República

O subprocurador Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro ao comando da Procuradoria-Geral da República. Foto: Dida Sampaio/Estadão

As câmaras integram e revisam os trabalhos de procuradores e subprocuradores, e têm autonomia até para executarem seus próprios orçamentos. Isso significa que é possível que as CCRs emitam pareceres diferentes, ou até conflitantes com a agenda prometida por Aras a Bolsonaro.

Outra “pedra no caminho” seria a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), comandada pela subprocuradora-geral Deborah Duprat, que tem uma atuação vista como pró-direitos humanos, a qual o governo se opõe. Antes de formalizar a indicação de Aras, Bolsonaro já havia dito que não queria um PGR “xiita” com minorias. A saída de Duprat é tida como um pedido do presidente. No entanto, a subprocuradora ainda tem nove meses no cargo, já que tem mandato até maio de 2020.

O indicado de Bolsonaro é alvo de protestos de diversos procuradores e da própria Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), por não ter concorrido dentro da lista tríplice elaborada pela associação. A ANPR chegou a convocar um protesto da classe contra a indicação para esta segunda-feira, 9. Procuradores do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro também endossaram o posicionamento da ANPR e protestaram nesta manhã contra a nomeação.

A boa notícia para Aras é que, apesar dessa resistência, membros do MPF acreditam que ele não terá dificuldade para montar seu gabinete. “O Ministério Público Federal é integrado por mais de 1200 pessoas. Não acredito que ele terá dificuldade”, afirmou o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia.