O recém empossado procurador-geral da República, Augusto Aras, não descarta a possibilidade de questionar trechos da reforma da Previdência no STF. “Se a PGR entender que há algum vício que macule a reforma, em tese, poderá haver um questionamento no Supremo. Isso ainda vai ser analisado”, disse, em entrevista ao Valor.
Augusto Aras. Foto: Evaristo Sá/AFP
Na visão de Aras, os “vícios” estariam, sobretudo, nas regras de transição para algumas carreiras, “especialmente aquelas insalubres e perigosas”. Você leu aqui no BRP que o Senado rejeitou cinco destaques que poderiam ter desidratado a reforma em mais R$ 283 bilhões. Um dos destaques rejeitados buscava justamente suprimir a idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.