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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Aumento do Fundeb pode diminuir repasse do Pacto Federativo, diz Waldery

Equipe BR Político

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O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta terça-feira, 10, que o aumento da contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) poderá reduzir os valores a serem repassados a Estados e municípios por meio do Pacto Federativo.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Foto: Gabriela Biló/Estadão

De acordo com Waldery, maiores transferências de recursos pela União para o Fundeb “pesarão sobre as contas” do governo federal, o que pode levar a um reajuste do valor do Pacto, que prevê a transferência de R$ 450 bilhões a Estados e municípios em 15 anos.

A proposta de renovação do Fundeb que tramita na comissão especial prevê um aumento escalonado da contribuição da União dos atuais 10% para 20% até 2026, mas a equipe econômica do governo defende um aumento para 15%. Na segunda-feira, 9, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que o governo estuda a possibilidade de flexibilizar o valor da contribuição na condição de um prazo maior para o aumento do repasse.

O secretário falou sobre o fundo em evento promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre o Pacto Federativo. Sobre a situação econômica do País, ele afirmou no evento que, com estimativa menor de crescimento da economia e queda nos preços do petróleo, um bloqueio de recursos no Orçamento é o “cenário mais provável”.