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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Autora defende retomada de investigação sobre subnotificação de coronavírus

Equipe BR Político

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A autora de um inquérito para investigar a omissão de notificações de casos suspeitos de coronavírus no hospital Sancta Maggiore, em São Paulo, Celeste Santos, defendeu a retomada da investigação, que foi arquivada na quarta-feira, 1. Para a promotora, o inquérito levantaria conhecimento sobre a situação do sistema de saúde durante a epidemia. “Não saber o que está acontecendo gera ansiedade da população toda. Tudo que temos de informações sobre a situação está chegando indiretamente e a informação é o pressuposto básico de tomada de decisão do gestor público”, afirmou em defesa ao BRP.

O hospital Sancta Maggiore

O hospital Sancta Maggiore Foto: Andre Penner/AP

O inquérito foi arquivado a pedido do promotor criminal Cassio Roberto Conserino, a quem havia sido distribuído. Conserino argumenta que não cabe ao Ministério Público a investigação. Segundo ele, a falta da notificação não configura crime e cabe apenas à esfera administrativa. O promotor argumenta também que o caso configuraria uma “infração de menor potencial ofensivo” e, portanto, não caberia aos promotores de Justiça do Fórum Central a investigação. Ele nega que a falta de notificação possa significar crime doloso, como coloca Celeste no inquérito.

Na semana passada, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo solicitou a intervenção no hospital por meio de ofício enviado à Secretaria de Estado pelo elevado número de mortes (65, até àquele momento) pelo novo coronavírus em três unidades do hospital e pelos resultados de laudos das inspeções da Vigilância em Saúde do Município, realizados na instituição no dia 20 de março.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chegou a criticar a rede Prevent Senior, que gere as unidades do hospital Sancta Maggiore, pelas supostas omissões de notificação. No dia 31, Mandetta afirmou que a rede tem um modelo inviável por concentrar o público idoso e classificou os hospitais como o maior foco de mortes do País. O ministro afirmou que os hospitais não conseguiram impedir a transmissão interna. O dono da operadora, Fernando Parrillo, rebateu, afirmou que o discurso do ministro foi “irresponsável” e que não houve transmissão interna da doença.

Mandetta já presidiu a Unimed em Campo Grande (MS) entre 2001 e 2004. Em 2014, sua campanha para deputado federal pelo DEM recebeu financiamento do plano de saúde Amil, segundo dados da Justiça eleitoral. A filha do ministro, Marina Alves Mandetta, também tem relação com planos de saúde. O seu escritório de advocacia representa a Unimed Seguros, Central Nacional Unimed e a Unimed Rio.

A inspeção da Secretaria de Saúde foi motivada pela notificação de cinco casos apenas depois da morte dos pacientes. Isso ocorreu na primeira metade de março. “A falta de notificação dos casos suspeitos impede que a vigilância tome conhecimento e consequentemente adote as medidas necessárias”, afirmou a Secretaria Municipal de Saúde à época. Outros óbitos que ocorrem antes da identificação da doença, no entanto, começaram a ser registrados em maior quantidade na segunda metade do mês, devido à escassez e demora no resultado de testes.

Um novo inquérito foi instaurado na quarta-feira, 1, pelo Ministério Público, para apurar se as medidas tomadas pela Vigilância Sanitária e as autoridades estaduais de saúde foram as adequadas para evitar riscos à propagação da doença.  De acordo com a promotora que assina o inquérito, Dora Martin Strilicherk, a situação “revela extrema gravidade” e o hospital “estaria sendo também fonte de contaminação para os seus profissionais de saúde e doentes encaminhados à UTI por outras enfermidades”.

Sobre o inicial, a promotora pediu a revisão do arquivamento e a decisão está nas mãos do procurador-geral de Justiça do Estado, Gianpaolo Smanio. No inquérito, ela pedia acesso ao relatório da inspeção da vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, que havia constatado a existência de casos suspeitos não notificados no hospital. O documento determinava também que delegados de Polícia Civil informassem sobre eventuais boletins de ocorrência envolvendo as instituições, e realizassem diligências para obter a qualificação completa dos pacientes com coronavírus e dos médicos responsáveis pela omissão da notificação da doença, além de cópias das certidões de óbito. “A falta de notificação coloca em risco a coletividade, porque impede que se tenha uma política pública de combate à pandemia”, argumentou a promotora.

Quando a investigação foi aberta, o advogado que representa a Prevent Senior, Nelson Wilians, divulgou a seguinte nota em resposta: “A Prevent Senior não foi notificada sobre o procedimento, mas prestará todas as informações que vierem a ser requisitadas pelo Ministério Público. A operadora acredita que as investigações serão uma excelente oportunidade para esclarecer inverdades pronunciadas pelo secretário municipal da Saúde nas últimas semanas.” /Roberta Vassallo