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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Autorizada a fusão entre WarnerMedia e AT&T

Equipe BR Político

O Conselho Diretor da Anatel aprovou em reunião realizada no último dia 6, a operação da compra da WarnerMedia pela AT&T, que no Brasil é controladora da Sky. O Acórdão nº 46, que autoriza a fusão, está publicado no Diário Oficial da União da última terça-feira, 18.

A novela da compra da WanerMedia pela AT&T no País rendeu ao longo de três anos uma intensa discussão regulatória. A polêmica ao longo se deu porque a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que rege o mercado de TV por assinatura, traz em seu artigo 5º a proibição a empresas operadoras de serem produtoras de conteúdos e, de maneira similar, veda empresas de conteúdo de fazerem a distribuição. A AT&T é controladora da Sky e a WarnerMedia é controladora dos canais Turner e HBO.

Na reunião da Anatel, o voto do conselheiro Moisés Moreira, favorável à operação, determinou o resultado. A posição contrariou a Procuradoria Federal Especializada da Anatel (PFE) e as superintendências técnicas do órgão.

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