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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Auxílio emergencial a artistas pode ser votado hoje na Câmara

Equipe BR Político

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O projeto de lei que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial a artistas está na pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 26. De autoria dos deputados Lídice da Mata (PSB-BA) e Tadeu Alencar (PSB-PE), o PL define que o auxílio deve ser pago pelas próprias emissoras de televisão, plataformas digitais e canais por assinatura aos artistas ou intérpretes de produções audiovisuais veiculadas durante a vigência do estado de calamidade pública.

O plenário da Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Os autores do PL argumentam que as empresas de comunicação foram pouco afetadas pela crise econômica, enquanto “o mesmo não se pode dizer dos artistas e intérpretes dessas obras, que estão impedidos de realizar renda por meio do seu trabalho fora de tais veículos”. Pelo texto, a ajuda deverá corresponder a 2% do faturamento da obra veiculada, a ser distribuído conforme a proporção de tempo de presença de cada artista na transmissão.

Segundo o texto, o auxílio emergencial será pago até o quinto dia útil seguinte ao término do mês em que a produção foi veiculada. O projeto acrescenta a medida à Lei 13.979/20, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública por conta do coronavírus. Em sessão deliberativa nesta terça, o plenário da Câmara pode votar o PL.