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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Baleia: ‘Precisamos acabar com a novela de 30 anos da reforma tributária’

Marcelo de Moraes

Autor da proposta de emenda constitucional da Câmara que trata da reforma tributária, o líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), avalia que a prioridade é garantir o “alinhamento político” para que o projeto se transforme em realidade, depois de décadas de discussão sem sucesso no Congresso. “Acho que o primeiro alinhamento que precisamos fazer é o político”, disse Baleia ao BR18.  “Precisamos, com calma, agir politicamente para que a gente tenha uma só tramitação e termine essa novela. Outro dia, falei com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que nós não podemos apenas colocar mais um capítulo nessa novela de 30 anos de discussão de reforma tributária”, afirmou.

Discussões tributárias foram tentadas no Congresso desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Como nunca houve consenso e também não foram encontrados mecanismos compensatórios para partes que perdessem alguma coisa com as mudanças, a reforma tributária ampla nunca foi feita. Agora, o principal problema é a quantidade de propostas sobre o assunto que estão sendo colocadas na mesa de discussão. A mais forte, até agora, é justamente a apresentada por Baleia, baseada em estudos do economista Bernard Appy, e que tem apoio de Rodrigo Maia e de boa parte dos deputados. O Senado também tem uma proposta, inspirada no trabalho do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). E, claro, a equipe econômica também deve preparar um texto com a sua visão para o assunto. O líder do MDB lembra que para tentar reduzir esse impasse, Maia se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentando encontrar uma convergência. “Essa semana, já teve um diálogo importante do presidente Rodrigo Maia com o presidente Davi Alcolumbre e com Paulo Guedes já alinhando um pouco. Precisamos trabalhar para produzir um texto que seja bom para o País. E acho que a PEC 45, de nossa autoria, tem recebido apoios importantes, inclusive, dos 27 governadores. Tem muitas ideias da PEC do Hauly que são boas e que podem ser incorporadas. O próprio governo, estamos aguardando, tudo indica que deverá enviar a unificação dos três impostos federais. Mas isso já está contemplado na nossa PEC”, diz. “Acredito que o momento é muito especial. Viramos a página da Previdência, agora é gastar todas as energias na Tributária”, defende. /Marcelo de Moraes

 

 

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