Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Marcelo de Moraes

Barroso decide não diplomar candidato beneficiado por mudança na Ficha Limpa

Equipe BR Político

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu não diplomar um candidato a prefeito na cidade de Pinhalzinho (SP) que seria beneficiado pela mudança na Lei da Ficha Limpa. O magistrado decidiu aguardar decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o entendimento de Kassio Nunes, que esvaziou a lei encurtando o período de inelegibilidade.

Ao menos cinco candidatos já acionaram a Justiça Eleitoral para serem empossados em janeiro após decisão monocrática do ministro. Segundo o Estadão, Barroso deve analisar caso a caso, mas a tendência é que todos tenham que aguardar uma posição final da Suprema Corte. Barroso também afastou a ideia de que novos eleições sejam convocadas, determinando que os prefeitos das câmaras municipais assumam as respectivas prefeituras até que o STF decida sobre a Lei da Ficha Limpa.