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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Barroso sem ilusões ao assumir o TSE

Vera Magalhães

Prestes a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de maio, o ministro Luís Barroso, do STF, disse em entrevistas ao Estadão e à Folha que é ilusão imaginar que será possível bloquear a propagação de fake news nas eleições por meio de intervenções da Justiça Eleitoral.

“A gente até pode conseguir tirar aqui e ali, por decisão judicial, informações inverídicas, mas há dois problemas. Primeiro, o risco onipresente de censura, que se deve evitar. E, segundo, não há meios materiais nem recursos humanos que consigam correr atrás na velocidade necessária. Portanto, não se deve criar a fantasia de que, por decisão judicial, se bloqueiam fake news”, afirmou ao Estadão.

Nas eleições de 2018, o TSE foi criticado por ter proposto a edição de uma resolução para combater fake news, o que nunca se concretizou. No último dia 18, o tribunal aprovou uma norma responsabilizando os candidatos por propagarem fake news. Eles podem responder até na esfera penal.