Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Bittar alega que ‘todos os Estados’ dão calote em precatórios

Alexandra Martins

Exclusivo para assinantes

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar (MDB-AC), defendeu o cálculo do governo de suspender o pagamento de precatórios para bancar um novo plano de assistência social, o chamado Renda Cidadã, com unhas e dentes, recorrendo à velha forma de comparar conta de governo com orçamento familiar, para insistir que não se trata de calote, em entrevista nesta manhã de terça, 29, à Rádio CBN. Segundo ele, é como a dívida de R$ 1 mil que uma mercearia tem com você e o dono chega e diz: ‘Olha, vamos pagar só 1/3 dela’. Na justificativa, o parlamentar insistiu que se trata de um momento de pandemia, em que “milhões de brasileiros não terão o que comer em janeiro”.

“Vou reafirmar, não se trata de calote. Todos os Estados do Brasil fazem isso”, disse, citando São Paulo, por exemplo.

Bittar repetiu o mantra de que o presidente Jair Bolsonaro foi eleito com uma agenda própria, depois de “30 anos de irresponsabilidade fiscal” que teria trazido, segundo ele, “esse gigantismo estatal”, com “roubo excessivo”. “Tentamos todas as alternativas”, cansou-se. Também alfinetou que o Brasil já furou o teto em outras ocasiões, na distribuição de recursos do pré-sal, e ninguém reclamou.

A fixação do limite de 2% da receita para o pagamento de precatórios foi colocada ontem por lideranças do Congresso Nacional e pelo próprio governo como alternativa para liberar recursos e turbinar o Renda Cidadã. Questionado sobre o número de beneficiários brasileiros dessa conta, que inclui ainda o uso de recursos do Fundeb, Bittar não deu resposta. “Ninguém quer esconder número. Seria prematuro e leviano fazer conta agora”, afirmou. Ontem, ele já havia admitido que o benefício do novo programa de assistência social pode não chegar a R$ 300.

Tudo o que sabemos sobre:

Márcio Bittarcaloteprecatório