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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Bola volta à 2ª Turma do STF

Vera Magalhães

Nem bem Lula deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba, seus apoiadores e advogados de defesa retomaram com tudo a pregação de que querem, na verdade, a anulação da sentença que o condenou por corrupção no caso do triplex do Guarujá. O que devolve a bola, de novo, ao Supremo Tribunal Federal.

A Segunda Turma adiou, sem nova data para retomar, o pedido de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro a partir das revelações da chamada Vaza Jato. Cabe ao ministro Gilmar Mendes liberar o habeas corpus de novo para a pauta, e ao presidente da turma, que vem a ser o relator da Lava Jato, Edson Fachin, pautá-lo.

Havia a expectativa de que o HC fosse retomado ainda em novembro, mas a possibilidade de o STF, num curto espaço de tempo, dar duas decisões que podem beneficiar Lula, inclusive devolvendo a ele a elegibilidade, é considerada um fator a recomendar o adiamento da discussão para que não haja ainda mais reação da sociedade contra o tribunal. Conselheiros do presidente da Corte, Dias Toffoli, têm atuado para isso.

A ideia é aguardar o julgamento em Segunda Instância do caso do sítio em Atibaia –que vai voltar algumas casas para que se cumpra a determinação, também do STF, de que réus delatados falem depois de delatores–, para que a eventual anulação da sentença de Moro não signifique, automaticamente, a retirada de Lula do rol dos ficha-sujas. Isso retiraria a carga simbólica de que o STF age para favorecer o petista.