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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Bolsonaristas cobram decreto para PF descumprir medidas do STF

Equipe BR Político

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Três dias depois de o Supremo Tribunal Federal validar o inquérito das fakes news na Corte por 10 votos a favor e 1 contrário, um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro defendeu que o chefe do Planalto publique um decreto para que os “agentes públicos federais” descumpram medidas determinadas pelo STF na investigação. Entre eles está Allan dos Santos, alvo de diligências da PF há duas semanas. O texto foi batizado de “Manifesto pela Democracia”.

“Por isso, nós fazemos um apelo ao chefe do Executivo e autoridade máxima da nação, Jair Messias Bolsonaro: que, por meio de um decreto presidencial, determine a todos os agentes públicos federais que se abstenham de realizar quaisquer diligências provenientes do Inquérito 4.781, evitando assim novas afrontas à Constituição Federal e aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Pedimos que tal inquérito seja declarado ilegítimo e ilegal, por afrontar os princípios básicos da democracia”, escrevem.

Sem citar a Polícia Federal, o texto afirma que o decreto desobrigaria os “agentes públicos federais” de cumprirem “ordens iníquas”. “Com esse decreto, os agentes públicos federais — cuja maioria absoluta é composta por patriotas — não serão obrigados a sujar as mãos executando atos que agridem a democracia e a dignidade da nação brasileira. Ordens iníquas não devem ser cumpridas, e sim denunciadas. Que esse seja o primeiro passo para enterrar de uma vez por todas esse inquérito totalitário e, em seguida, punir exemplarmente os responsáveis por sua existência”.

O manifesto ainda coloca o STF ao lado de órgão de controle de regimes autoritários. “Desejam os atuais ocupantes do STF conspurcar a história da instituição, colocando-a no mesmo rol de KGB, Gestapo, Stasi, Securitate, StB, KDS, Kempeitai, MSE, Ovra, G2?”, questionam.

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