O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 26, uma nova redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre videogames. A medida havia sido antecipada por Bolsonaro em live no início do mês e, segundo o presidente, será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça.
O presidente Jair Bolsonaro Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O tributo, de acordo com Bolsonaro, passará a incidir entre 6% e 30%, dependendo do item. Atualmente o imposto varia entre 16% e 40%. É a segunda vez em seu governo que o presidente diminui o imposto sobre os aparelhos. Em agosto de 2019, Bolsonaro publicou um decreto em que baixou da faixa de 20% a 50% para o valor atual. Na live em que antecipou a redução o presidente justificou a medida afirmando que a “molecada” voltou a “chiar” sobre o preço dos videogames e conversou com o ministro da Economia sobre a taxa. A medida vem em meio a crise econômica e em momento que o governo passa por dificuldade na arrecadação.
O filho 04 do presidente, Jair Renan, atua no ramo e costumava fazer trasmissões de jogos em canais com milhares de seguidores. Em agosto, ele se reuniu com o secretário especial da Cultura, Mario Frias, para discutir eSports.
(c) de 16% para 06%: máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.
– Decreto a ser publicado no DOU de amanhã.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 26, 2020