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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Bolsonaro já editou 157 decretos

Equipe BR Político

Desde que chegou à Presidência, Jair Bolsonaro demonstrou aquilo que chama como “o poder da caneta” em 157 oportunidades. Ele é o segundo presidente que mais editou decretos desde a promulgação da Constituição de 1988, segundo o Estadão. Só perde para o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que editou 486 decretos nos primeiros 150 dias de governo. Algumas medidas, no entanto, têm sofrido contestações. Só na Câmara, há 117 pedidos para sustar 20 dos decretos.

Sem uma base sólida no Congresso, Bolsonaro tem adotado o expediente em alguns casos para acelerar a implantação do seu projeto político e cumprir promessas de campanha. É o caso do decreto que ampliou o porte de armas no País. “No limite, o decreto, sendo ato do Executivo, não passa pelo crivo do Congresso Nacional. Assim, o uso exagerado de decretos pode significar – e parece ser o caso de Bolsonaro – dificuldades no diálogo e na negociação política com deputados e senadores”, opina o pesquisador em sociologia, Rodrigo Augusto Prando.