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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Bolsonaro pede absolvição em denúncia por racismo

José Fucs

A defesa do deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PSL, pediu sua absolvição sumária ao STF, segundo o site jurídico Jota, em denúncia feita pela Procuradoria Geral da República pelo crime de racismo contra quilombolas, indígenas e refugiados e pela manifestação de preconceito contra mulheres e gays.

“Para que não restem dúvidas, cumpre apontar o que ocorre na denúncia ora ofertada: busca-se criminalizar o pensamento do defendente que, muito embora possa causar incômodo àqueles que dele não compartilham, não encontram vedação legal”, dizem os advogados de JB. “Ao insinuar que, ao expressar suas opiniões, o defendente está a instigar os delitos descritos na Lei 7.716/1989, a D. Procuradora-Geral da República intenta silenciar vozes que, ainda que polêmicas, nada têm de ilegais”./ J.F.

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