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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Bolsonaro pode ‘apelar’ a governadores caso petróleo dispare

Equipe BR Político

Uma alta mais acentuada no preço do petróleo poderia ser compensada no mercado doméstico por reduções na alíquota do ICMS de combustível, sugeriu o presidente Jair Bolsonaro, informa o Broadcast Político. Na sexta, 03, em decorrência da tensão entre Estados Unidos e Irã, o petróleo Brent subiu 3,55% e o barril fechou a US$ 68,60 – maior cotação desde 30 de abril. “Nós (o governo) temos uma linha de não interferir (na política de reajuste da Petrobrás). Acompanhar e buscar soluções. A gente apela para governadores. Vamos supor que aumente 20% o preço do petróleo, vai aumentar em 20% o preço do ICMS. Não dá para uns governadores cederem um pouco nisso também? Porque todo mundo perde. Quando você mexe em combustível, toda a nossa economia é afetada”, disse ele.

O ICMS é um imposto estadual e representa, em média, um terço do custo final dos combustíveis. Pela legislação atual, cada Estado define sua alíquota de ICMS sobre os combustíveis. O imposto estadual incide sobre o preço médio de cada combustível – valor atualizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Cada vez que o petróleo sobe ou que o dólar se valoriza ante o real, o preço do combustível aumenta e, consequentemente, a arrecadação dos Estados também é reforçada. Já os impostos federais, como PIS/Cofins e Cide, têm um valor fixo sobre o volume do combustível – e, por isso, não são afetados em momentos de alta do petróleo ou do câmbio, informam Emilly Behnke e Luciana Dyniewicz.

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