Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Bolsonaro promete recorrer de decisão do STF sobre DPVAT

Equipe BR Político

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 3, que o governo vai recorrer da decisão do STF sobre o DPVAT. O chefe do Executivo, no entanto, não deixou claro qual decisão da Corte sobre o seguro será questionada.

“É lógico que (o governo) vai recorrer. A Advocacia-Geral da União, o próprio nome diz, é para defender o governo. Conversei com André Mendonça (ministro da AGU). Ele vai questionar essa questão no Supremo. Não reclamo decisões do Supremo, eu respeito”, disse o presidente ao deixar o palácio da Alvorada.

Em 19 de dezembro, o plenário do STF decidiu suspender medida provisória (MP) que acabava com DPVAT. Já em 31 de dezembro, o presidente da Corte, Dias Toffoli, suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados que reduziu o valor do mesmo seguro.

Tudo o que sabemos sobre:

Jair BolsonaroDPVATSTF