Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Bolsonaro propõe fundo eleitoral de R$ 2,5 bi

Equipe BR Político

Após  indicação do governo de que não aprovaria ou sancionaria o aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, o  presidente Jair Bolsonaro indicou nesta terça, 10, que o valor aceitável seria de R$ 2,5 bilhões, durante reunião com líderes de 13 partidos, informa o Estadão. Os R$ 3,8 bilhões estão previstos no relatório parcial da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, apresentado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), na semana passada. Em 2018, os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União para a disputa das eleições.

Os R$ 3,8 bilhões são alvo de contestação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). O subprocurador Lucas Rocha Furtado pediu que a corte de contas verifique, a partir do histórico das despesas com campanhas eleitorais, se o montante de R$ 3,8 bilhões “é efetivamente necessário ou se é exorbitante”.

Nesta terça-feira, 10, o Congresso manteve o veto de Bolsonaro ao uso de outro fundo, o partidário, para pagamento de multas eleitorais. Com isso, os partidos políticos não poderão usar dinheiro público para pagar sanções que sofrerem por descumprirem a legislação eleitoral.

Tudo o que sabemos sobre:

Jair BolsonaroFundo Eleitoral