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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Bolsonaro quer ‘definição clara’ para trabalho escravo

Gustavo Zucchi

O presidente Jair Bolsonaro quer uma “definição clara” do que é “trabalho escravo”. Em pronunciamento durante anúncio das mudanças das Normas Regulamentadoras da Saúde e Segurança do Trabalho, Bolsonaro disse que a escravidão deve ser bem definida ou na Constituição ou em um Projeto de Lei. Segundo o presidente, é preciso definir bem o que é “trabalho escravo” e “análogo à escravidão”.

O artigo que trata do trabalho análogo à escravidão do Código Penal é o 149. O artigo pune quem submete funcionários a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quem sujeita trabalhadores a condições degradantes de trabalho e restringe por qualquer meio a locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.