Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Bolsonaro rebate Fux: ‘Forças Armadas não cumprem ordens absurdas’

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

O presidente Jair Bolsonaro rebateu na noite de sexta, 12, o entendimento do ministro Luiz Fux, do Su­pre­mo Tribunal Federal (STF), em liminar expedida a pedido do PDT de que o poder de “chefia das Forças Armadas é limitado” e que não há qualquer margem para interpretações que permitam sua utilização para “indevidas intromissões” no funcionamento dos outros Poderes. O partido entrou com uma ação no Supremo contra a Lei Complementar 97/1997, que define o emprego das Forças Armadas a partir do artigo 142 da Constituição.

“As FFAA (Forças Armadas) do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”, escreveu Bolsonaro em suas redes sociais em nota assinada também pelo vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo.

Para Fux, “a missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”.

Esticar a corda

Bolsonaro, no entanto, afirmou que lembra “à Nação Brasileira que as Forças Armadas estão sob a autoridade suprema do Presidente da República” e que “as mesmas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

No mesmo dia, o reforço ao discurso combativo de Bolsonaro veio de um general da ativa e ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, dizendo que “é ultrajante e ofensivo dizer que as Forças Armadas cogitam quebrar o regime democrático”, mas sinalizou à oposição para “não estica a corda”, em entrevista à revista Veja.

Como você tem lido aqui no BRP, em reunião ministerial do dia 22 de abril, Bolsonaro pediu a ministros que esqueçam o AI-5, “uma besteira”. O negócio agora é, diz: “Artigo um, quatro, dois: nós queremos cumprir o artigo um, quatro, dois, todo mundo quer cumprir o artigo um, quatro, dois.”