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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Bolsonaro revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e promete novo projeto

Gustavo Zucchi

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Com a eminente e inevitável caducidade da MP que criava o contrato de trabalho Verde e Amarelo, o presidente Jair Bolsonaro avisou que entrou em um “entendimento” com Davi Alcolumbre (DEM-AP) e que revogou a medida provisória. Em suas redes sociais, o presidente da República disse também que irá editar uma nova MP, com regras específicas para a modalidade de contratação durante a pandemia de coronavírus.

“Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o Presidente do Senado. Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid”, escreveu em suas redes sociais.

A MP do Contrato Verde e Amarelo estabelecia regras de contratação para jovens entre 18 e 29 e para pessoas acima dos 55, como forma de estimular a entrada ou retorno destes segmentos para o mercado de trabalho. Entretanto, as maiores polêmicas da MP vinham das “minirreformas”  trabalhistas introduzidas no texto. A MP trazia novidades para a CLT, como regras para os trabalhos aos domingos e a possibilidade de contribuição de desempregados para o INSS , o que trouxe forte oposição ao projeto.