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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Bolsonaro sanciona com vetos socorro aos Estados

Equipe BR Político

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a Estados e municípios. O texto está publicado na edição desta quinta-feira, 28, do Diário Oficial da União.

Reunião do presidente Jair Bolsonaro com os 27 governadores

Reunião do presidente Jair Bolsonaro com os 27 governadores Foto: Reprodução/TV BrasilGov

O projeto foi aprovado pelo Congresso no início do mês para ajudar os entes federativos no enfrentamento dos efeitos causados pela perda de arrecadação durante a pandemia do coronavírus.

Desse montante, R$ 10 bilhões serão para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e Distrito Federal e R$ 3 bilhões para municípios) e R$ 50 bilhões para compensação da queda de arrecadação (R$ 30 bilhões serão para estados e DF e R$ 20 bilhões para os municípios).

Vetos

O presidente acatou os vetos sugeridos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele vetou o reajustes nos salários dos servidores até o final de 2021. Um dia antes de sancionar o projeto, Bolsonaro publicou uma medida provisória que permitiu o reajuste nos salários de policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. Outro veto feito pelo presidente é no trecho que permitia a Estados e municípios suspender o pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais.