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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Bolsonaro sanciona Lei Aldir Blanc

Equipe BR Político

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural, um dos principais afetados pela pandemia do novo coronavírus. A renda é destinada aos profissionais que não foram contemplados pelo auxílio de R$ 600 a informais.

O escritor e compositor Aldir Blanc morreu em 4 de maio de 2020. Foto: Alaor Filho/Estadão

O repasse dos recursos será feito a Estados e municípios, que devem aplicá-los em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais, fomento a projetos e linhas de crédito. A lei, que foi batizada em homenagem ao compositor Aldir Blanc, morto em maio em decorrência do coronavírus, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30.

Veto

O presidente vetou o prazo de 15 dias para repasse dos recursos pelo governo federal. O argumento é de que o estabelecimento de prazo pelo Legislativo viola o princípio da separação dos Poderes. “Ademais, o prazo é exíguo para a operacionalização da transferência do recurso aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, o que contraria o interesse público, tendo em vista que o processo para a sua efetivação supera o termo fixado no dispositivo, de forma que os procedimentos necessários demandam a concentração de esforços técnicos e operacionais que inviabilizam o cumprimento em tempo hábil do limite previsto para sua execução”, justifica o presidente na mensagem de veto.