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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Bolsonaro sanciona Renda Básica Emergencial; veja vetos

Equipe BR Político

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 1, o projeto que prevê o pagamento de Renda Básica Emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais durante a crise do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo
Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em publicação no Twitter. A medida ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União.

Foto: Evaristo Sá/AFP

Houve vetos a três itens da proposta: o aumento do limite de renda para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC); a permissão de o trabalhador receber apenas os recursos de programas sociais governamentais, do PIS/Pasep e do FGTS na conta poupança social digital que será criada para recebimento do auxílio; e o item que suspendia o recebimento do auxílio caso essa e outras regras de movimentação da conta digital fossem descumpridas.

O projeto, que foi aprovado por unanimidade no Senado na última segunda-feira, passou mais de 48h sobre a mesa do presidente. Membros do Congresso criticaram a demora de Bolsonaro em sancionar a proposta.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), chamou de “covardia” o veto ao trecho relacionado ao BPC. “E para fazer jus ao dia da mentira, Bolsonaro mente ao alegar que isso contraria o interesse público, a LRF e a LDO 2020. O dispositivo vetado estendia o benefício só a partir de janeiro de 2021!”, reclamou o senador.