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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Bolsonaro tem 30% de vetos derrubados pelo Congresso

Equipe BR Político

O presidente Jair Bolsonaro não teve tanto sucesso na negociação com o Legislativo em relação à edição de projetos de leis em seu primeiro ano de mandato. Quase 30% dos vetos do presidente a projetos de leis foram derrubados pelo Congresso em 2019. O número, se mantido o mesmo ritmo nos próximos anos, será recorde entre os presidentes brasileiros eleitos.

Em números absolutos, Bolsonaro já teve em seu primeiro mandato uma quantidade de vetos alterados maior do que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff somados em seus primeiros mandatos, de acordo com dados levantados pelo Estadão/Broadcast.

Entre os principais projetos em que Bolsonaro teve derrotada a tentativa de impor vetos está o da Lei de Abuso de Autoridade, prestes a entrar em vigor, que foi sancionada em setembro. O Congresso retomou 18 artigos que o presidente havia vetado na lei que permite a punição criminal de agentes públicos, incluindo juízes e procuradores por diversas condutas, algumas utilizadas em investigações como a Lava Jato.

O veto de Bolsonaro em 25 de dezembro a 25 artigos do Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso ainda será apreciado pelos parlamentares. Em publicação no Facebook, o presidente comentou a sua decisão, criticada por não incluir no veto a criação do juiz de garantias. “Na elaboração de leis, quem dá a última palavra sempre é o Congresso, ‘derrubando’ possíveis vetos. Não posso sempre dizer não ao Parlamento, pois estaria fechando as portas para qualquer entendimento”, afirmou.

Na última sessão do ano no Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comemorou a alta quantidade de vetos derrubados. “Nunca o Congresso Nacional rejeitou tantos vetos em um ano como nesta legislatura”, afirmou.