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por Marcelo de Moraes

Bolsonaro veta ajuda de R$ 4 bi para empresas de transporte coletivo

Equipe BR Político

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O presidente Jair Bolsonaro vetou todos os pontos do Projeto de Lei  3.364/2020 aprovado pelo Congresso Nacional que destinava R$ 4 bilhões a empresas de transporte coletivo, como ônibus, trem e metrô.  O veto integral está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10.

Ônibus estacionado em terminal de São Paulo

Ônibus estacionado em terminal de São Paulo. Foto: Taba Benedicto/Estadão

O texto previa o repasse dos recursos a Estados, ao Distrito Federal e aos municípios com mais de 200.000 habitantes, em caráter emergencial, para socorrer as empresas e garantir a prestação dos serviços em razão do estado de calamidade pública causado pela pandemia de coronavírus.

Na justificativa do veto, o governo alega que a medida fixa despesa sem apresentar estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. Além disso, a proposta ultrapassa o período de calamidade pública, que termina neste mês, e poderia acarretar redução de receita após 2020, o que exigiria a apresentação de medida compensatória.

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