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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Bolsonaro veta perdão a dívida de igrejas, mas defende derrubada

Equipe BR Político

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O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar, na noite de domingo, 13, parte do perdão a dívidas de igrejas que havia sido aprovado pelo Congresso. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que Bolsonaro se mostra favorável à não tributação de templos e que, apesar dos vetos, o governo vai propor “instrumentos normativos a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas”.

O presidente Jair Bolsonaro participa de apresentação do Plano de Contingência para a pessoa idosa. FOTO GABRIELA BILO/ ESTADÃO

A anistia, que poderia ter impacto de R$ 1 bilhão, enfrentava forte resistência do ministro da Economia, Paulo Guedes, e também foi desaconselhada pelos assessores jurídicos do presidente, que alertaram para o risco de crime de responsabilidade. Outro trecho da lei, porém, foi sancionado por Bolsonaro e pode dar aos templos religiosos maior margem de manobra no acerto de contas com a Receita Federal.

“Embora se reconheça a boa intenção do legislador, alguns dispositivos não atenderam as normas orçamentário-financeiras e o regramento constitucional do regime de precatório, razão pela qual houve a necessidade da aplicação de vetos”, diz a nota.

Pelo Twitter, no entanto, o presidente estimulou a derrubada do veto pelos parlamentares.”Confesso. Caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo”, escreveu o Bolsonaro. “No mais, via PEC a ser apresentada nessa semana, manifestaremos uma possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias.”, acrescentou.

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