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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Bolsonaro veta trechos de lei que prevê medidas para proteger indígenas da covid-19

Equipe BR Político

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei aprovada no Congresso que criava medidas de proteção a povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais durante a pandemia do novo coronavírus. O texto determina que esses grupos sejam considerados “em situação de extrema vulnerabilidade” e, por isso, de alto risco para emergências de saúde pública.

Foto: Gabriela Biló/Estadão

No total, foram 16 trechos vetados. Dentre eles, o que obriga o governo a fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”. Também foi vetada a parte que obriga o governo a facilitar o acesso aos indígenas e quilombolas ao auxílio emergencial.

O argumento do Planalto para os vetos foi de que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.

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