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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Bolsonaro veta uso de fundo extinto para combate ao coronavírus

Marcelo de Moraes

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O presidente Jair Bolsonaro vetou hoje a destinação dos recursos oriundos do Fundo de Reserva Monetária do Banco Central para o combate ao coronavírus. O Fundo, que foi criado em 1966 e extinto em 1988, tem recursos no montante de aproximadamente R$ 9 bilhões.

O presidente Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

Através de emenda parlamentar, o Congresso decidiu carimbar esse dinheiro para ser utilizado em ações de combate à doença. Originalmente, a verba seria destinada para abater dívida pública federal. O governo alegou que há problemas constitucionais na decisão dos parlamentares, já que a mudança do destino do fundo não poderia ser feita por emenda. Além disso, a criação dessa nova despesa violaria a política do teto de gastos.