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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BR18 Analisa: Câmara aprova Previdência com larga vantagem e Maia capitaliza politicamente o resultado

Equipe BR Político

Por Marcelo de Moraes

A Câmara conseguiu um resultado histórico, nesta quarta, aprovando em primeiro turno o texto base da reforma da Previdência. O texto base passou com grande margem de votos, passando por 379 a 131. Projeto central da equipe econômica de Jair Bolsonaro, a votação da proposta foi muito mais um triunfo político dos parlamentares do que do Planalto, especialmente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e dos líderes do Centrão. Esse resultado garantiu a Maia elogios públicos da maioria dos líderes partidários. “É ele o cara”, afirmou no seu discurso o Delegado Waldir (PSL-GO), líder do partido do presidente, apontando para Maia.

Emocionado, Maia chegou a chorar enquanto comandava a sessão. Antes de concluir a votação, o presidente da Câmara decidiu discursar também e teve seu nome ovacionado pelos colegas. E fez uma forte fala onde defendeu o Congresso, afirmando que, mesmo muito criticados, foram os deputados que aprovaram a reforma. Maia disse que está recuperando a força política perdida pela Casa nos últimos anos.

Foi esse envolvimento dos deputados que garantiu, por exemplo, a exclusão de pontos enviados pelo governo que ameaçavam barrar toda a proposta. Assim, ficaram pelo caminho itens polêmicos como a criação de um sistema de capitalização, a inclusão de Estados e Municípios, e as mudanças nas regras da aposentadoria rural e no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Essa movimentação dos parlamentares acabou causando uma relação de muitos atritos entre o Congresso e o governo. E esse relacionamento só piorou depois que as redes bolsonaristas, incentivadas pelo grupo mais próximo do presidente, começaram a atacar os deputados, acusando-os de serem chantagistas e corruptos. Nessa quarta, durante a votação, não faltaram discursos de deputados afirmando que a construção do resultado era fruto do trabalho da Câmara.

Parlamentarismo de coalizão? Nos últimos anos, foi estabelecido uma relação na qual o Planalto montava uma agenda de propostas, estabelecia uma base de apoio dentro do Congresso e levava os parlamentares a votar nessa direção. Geralmente, movidos à liberação de recursos e de cargos, no que ficou conhecido como Presidencialismo de coalizão. Como Bolsonaro sequer tentou formalizar uma base dentro do Congresso, o modelo desmoronou. Mas o protagonismo do Congresso em tocar uma agenda econômica, que inclui a reforma previdenciária e a tributária, acabou invertendo essa lógica. À reboque da movimentação dos congressistas, o governo aceitou acelerar a liberação de emendas em troca da aprovação do relatório da reforma. Estaria sendo inaugurado uma espécie de Parlamentarismo de coalizão, onde as cartas são dadas por deputados e senadores e o Planalto vai atrás?

A hora de faturar. Contra ou a favor da proposta, todo mundo quis tirar sua casquinha política da votação. Na hora de encaminhar a votação, todos os líderes fizeram discursos acompanhados por suas bancadas. A oposição, com cartazes contra a proposta, gritava contra as mudanças. Os apoiadores da reforma também gritaram do outro lado, mas agitando bandeirinhas do Brasil. Para uma proposta que já foi considerada tabu e garantia de desgaste político para quem a apoiasse, a reforma da Previdência passou a ser tratada como uma necessidade para o País. E isso foi, aparentemente, assimilado pela opinião pública.

Festa no mercado. A possibilidade de aprovação da reforma empolgou o mercado e provocou novo recorde da Bolsa, que chegou a superar os 106 mil pontos, mas fechou pouco abaixo dessa marca. O dólar também bateu na sua cotação mais baixa desde o fim de fevereiro, alcançando R$ 3,7535.

A vez do Senado. Embora a proposta ainda precise ser concluída durante a semana, as atenções já se voltam para saber como o Senado tratará a reforma. Provável relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) defende que Estados e Municípios voltem a ser incluídos na reforma. Para evitar que a reforma atrase sua tramitação, essa parte poderá retornar à discussão, mas destacada numa outra Proposta de Emenda Constitucional, que seria votada de forma paralela à Previdência. Assim, se passar, apenas esse ponto seguiria para a análise da Câmara.

Disputa pela tributária. Na onda reformista do Congresso, a reforma tributária passou a ser a próxima prioridade na agenda de votações. E se tornou alvo de disputa entre Câmara, Senado e governo. Cada um defende sua visão sobre o assunto, mas os deputados saíram na frente, instalando, nesta quarta, uma Comissão Especial para tratar do assunto. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) presidirá os trabalhos e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator.