Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BR18 Analisa: Governo acelera medidas para tentar aquecer economia

Marcelo de Moraes

Por Marcelo de Moraes

Próximo de completar 200 dias, o governo decidiu acelerar medidas que possam ajudar a aquecer a economia. Depois de virar o primeiro semestre vendo o País se aproximar da estagnação, a equipe econômica vai botar na rua medidas com capacidade de mudar essa situação, como a liberação dos saques de contas ativas do FGTS e a redução da alíquota máxima de Imposto de Renda para 25% (hoje, a maior é de 27,5%).

No caso do FGTS, há toda uma reformulação sendo estudada. Mas o martelo já foi batido em torno de permitir saques de até 35% do saldo total para quem tem até R$ 5 mil nessa conta. Para quem possui até R$ 10 mil, o limite seria de 30% e as faixas seguintes seguiriam proporcionalmente nessa base. Não é a primeira vez que o FGTS é visto como a possibilidade de ajudar a engrenar a economia. Em 2017, o então presidente Michel Temer liberou os saques de contas inativas e a medida foi bem recebida.

Hora de fazer algo. Mesmo com a Câmara aprovando a reforma da Previdência em primeiro turno, o governo percebeu que essa mudança estruturante não é suficiente para promover, sozinha, a retomada do crescimento. Num cenário com 13 milhões de empregados, a ideia de injetar dinheiro na veia pode produzir efeitos bem mais rápidos e ajudar a melhorar até mesmo a popularidade do governo. A previsão é que, com os recursos do FGTS, o crescimento do PIB pode chegar a 1%. Sem isso, as contas mais otimistas falam em algo em torno de 0,5% e 0,8%. Ou seja, uma espécie de volta do “pibinho”.

Feliz aniversário. Mas as mudanças para o FGTS podem ser mais profundas. Uma das possibilidades é limitar o saque do total do saldo para quem for demitido sem justa causa. Hoje, quem é dispensado pode levar todo o saldo do Fundo e ainda recebe o valor equivalente a multa de 40% sobre esse total. Nos estudos da equipe econômica, até essa multa poderá desaparecer. Em compensação, a cada aniversário da pessoa, parte dos recursos do FGTS poderiam ser retirados. Outra ideia é melhorar a remuneração do Fundo.

Vai aquecer a Educação? O Ministério da Educação também está de olho na captação de recursos. O ministro Abraham Weintraub anunciou seu plano para as universidades federais, batizado de Future-se. A ideia é aumentar o uso de recursos privados no orçamento das universidades, com uma previsão de aporte de R$ 102,6 bilhões. Para isso, será formado um fundo com aportes vindo de imóveis, incentivos fiscais e de verbas como as da Lei Rouanet. A oposição, como era previsível, criticou a iniciativa, carimbando e empacotando tudo como “a privatização da Educação”.

Sem ideologia. Fora do País, Jair Bolsonaro participou de reunião do Mercosul, na qual o Brasil assumiu a Presidência transitória do Bloco. O presidente brasileiro aproveitou para anunciar que uma de suas metas será “eliminar o viés ideológico do bloco”. Na visão de Bolsonaro, o Mercosul precisa também “acelerar as negociações comerciais com as grandes economias do mundo”.

Tudo o que sabemos sobre:

BR18 AnalisaFGTSimposto de renda